ANGOLANOS e BRASILEIROS PODEM BENEFICIAR
DE APOIOS DOS GOVERNOS
APÓS CONCLUIDO ACORDO EM NEGOCIAÇÕES
Tão logo estejam concluídos os instrumentos jurídicos legais, a celebrar entre os governos de Angola e Brasil, os cidadãos angolanos que vivem e que trabalham nas terras do samba e os brasileiros radicados no solo da kizomba deverão beneficiar de protecção social, no âmbito da política de Previdência Social estabelecida pelas autoridades do Brasil
Texto: José Meireles | Créditos: O PAÍS ON-LINE |
em 5 de Novembro de 2010
Em exclusivo ao jornal angolano O PAÍS, à margem do encontro que manteve com o titular do MINARS, João Batista Kussumua, o ministro brasileiro de Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse que veio a Luanda para, junto das autoridades nacionais, estabelecer mecanismos legais, para que os cidadãos angolanos que pretendem ou estejam a trabalhar no Brasil e vice-versa, beneficiem de continuidade na política de protecção social.
O processo, de acordo com Carlos Gabas, deverá funcionar como “uma espécie de portabilidade da protecção presenciária, na qual se soma o tempo trabalhado nesses países para poder ter acesso ao direito à reforma, ou outros benefícios que o acordo poderá estabelecer”.
Por isso, o que está em causa agora, segundo palavras do governante brasileiro é a possibilidade de se integrar o Brasil e Angola nas políticas de protecção social. “O Brasil tem um conjunto de políticas voltadas para a protecção dos trabalhadores e das suas famílias e há uma determinação bastante clara do Presidente Lula da Silva com vista a ampliar essa protecção para os brasileiros fora do Brasil e para os estrangeiros no Brasil.
Isso é feito através de instrumentos de acordos, sejam bilaterais, sejam multilaterais”
Em Luanda, Carlos Gabas manteve já teve encontro com João Batista Kussumua, na quarta-feira e na quinta-feira, 4, foi recebido pelo ministro da Administração Pública Emprego e Segurança Social, Pitra Neto, com quem tratou matérias relacionadas com o estabelecimento de um provável acordo multilateral.
“Neste período de deslocação temporário, há uma espécie de dupla tributação: as empresas pagam contribuições ao país onde o trabalhador está e ao país de origem. E com o estabelecimento de um acordo dessa natureza, bem como a sua entrada em vigor, nós teríamos a contribuição num só país do que for mais vantajoso para o trabalhador e para a empresa.”, esclareceu o governante brasileiro.
No caso das pessoas que trabalham por conta própria, adiantou Carlos Gabas, deve haver uma filiação ao regime e a contribuição de acordo com a regra do país onde ele está a prestar serviço.
Tendo em atenção a possibilidade de estabelecimento de um acordo multilateral no domínio da protecção social, o ministro brasileiro da Previdência Social espera por melhores dias para a comunidade angolana residente no Brasil, argumentando que tal garantirá aos angolanos no Brasil e aos brasileiros em Angola a continuidade da protecção providenciaria.
“O tempo trabalhado nesses dois países ou nos demais países, caso nós consigamos construir um instrumento de acordo multilateral, será preservado, o acordo facilitará o acesso dos trabalhadores às políticas de protecção social”.
Quanto à sua aplicação, ele (acordo) ainda não está pronto. “Nós temos num estádio muito avançado o desenvolvimento de um instrumento de acordo bilateral com Moçambique e há um esboço de acordo que foi trabalhado com Angola”.
“Para além das relações comerciais que o Brasil tem intensificado com Angola, nós queremos uma integração e aumentar as relações de protecção social. Trabalho no Brasil com a perspectiva de ampliar a protecção a todos os trabalhadores e suas famílias e também ampliar essa protecção aos brasileiros que estão fora do Brasil. E para os estrangeiros que moram no Brasil também. É uma política, é uma espécie de globalização da protecção social”.
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