28 de setembro de 2011

ANGOLA NA ONU

O Estado de direito é instância basilar
para o povo viver em paz e harmonia
Paulo Chicoti ao usar da palavra na ONU

Ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, quando intervinha na ONU.O ministro anolano das Relações Exteriores, Georges Chicoti, alertou hoje, em Nova Iorque, que as ingerências externas são um factor de obstrução aos esforços de mediação e resolução pacífica de conflitos no mundo. Chicoty, que discursava na 66ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, aproveitou, assim, para chamar a atenção sobre a multiplicidade de crises que caracteriza actualmente a situação internacional, que pode por em causa os próprios fundamentos da organização mundial, afirmando: “O respeito pelos direitos e liberdades fundamentais, o estado de direito e a boa governação são instâncias basilares para que qualquer sociedade humana possa viver em paz e harmonia e são a principal garantia de uma efectiva prevenção de conflitos”

O ministro valorizou, deste modo, o tema que preside a presente sessão da Assembleia Geral – “O papel da mediação na resolução pacífica de conflitos”, que revela a preocupação da comunidade internacional sobre a necessidade de uma abordagem integrada desta problemática que afecta a conjuntura actual. De modo global, o ministro disse que a actual grave crise económica e financeira, que despoletou a mais grave crise social testemunhada pela actual geração, soma-se uma perigosa crise ambiental, de consequências imprevisíveis para o futuro da humanidade. Trata-se de “uma escalada generalizada de violência e a eclosão de conflitos que, aliados à crise ambiental, estão na origem da mais grave crise humanitária por que a humanidade terá passado desde o fim da 2ª guerra mundial. Em conclusão, vivemos uma situação em que uma perigosa combinação de factores põe em sério risco a estabilidade, a paz e a segurança mundiais”.
Referindo-se ao caso angolano, disse que o país “pagou um preço muito elevado devido a essas ingerências, que alimentaram durante demasiado tempo um conflito fratricida, mas que os angolanos puderam finalmente resolver e, com sabedoria, ultrapassar, com base na magnanimidade, equidade e inclusão”.
Assim, o papel de Angola e a sua contribuição para a paz interna e na região devem ser vistos no âmbito mais amplo da resolução de conflitos, porque conduziram à independência da Namíbia e criaram as condições para uma convivência pacífica numa região em que perdurava a hostilidade extrema e constituía uma ameaça permanente à paz mundial.
Categórico, Georges Chicoti disse, no seu discurso de 20 páginas, que Angola tem servido de referência para a resolução de alguns conflitos no continente africano, e não tem poupado esforços em partilhar essa experiência com outros povos e países. 
Neste sentido, considerou importante o reforço do papel do multilateralismo, seguindo a lógica de um novo pensamento de responsabilidade e benefícios partilhados, com base no reconhecimento dos interesses de todas as partes, na concertação e no diálogo e na busca de soluções às questões da paz e segurança internacionais.
Como membro da SADC, CEEAC, Comissão do Golfo da Guiné e da CPLP, Angola, em colaboração com vários parceiros, tem actuado na base de uma diplomacia preventiva, na busca de soluções pacíficas às diferentes crises que têm surgido, como são os casos da Guiné-Bissau e Madagáscar.
Também e’ objecto de preocupação a crise na Líbia, onde disse ser fundamental uma   cooperação mais efectiva entre os parceiros externos e a União Africana na busca de soluções concertadas com base no direito internacional e no respeito, para que o pais possa retomar o seu lugar no concerto africano e internacional. 
O mesmo se passa em relação ao Sahara Ocidental que, pelos fracos progressos na resolução do problema, permanece uma importante questão na agenda internacional.
O ministro angolano manifestou-se também preocupado com a situação de seca no Corno de África, cujas consequências são mais severas para a Somália, devido à prevalência do conflito armado que acentua a presente crise humanitária, que choca a consciência universal.
Em relação ao Médio Oriente, defendeu a constituição de um Estado Palestiniano independente, que viva lado a lado com o Estado de Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras seguras e internacionalmente reconhecidas.   
Chicoti reiterou, por último, a exigência do fim de embargo a Cuba, felicitou a República do Sudão do Sul pela sua admissão como membro das Nações Unidas e manifestou a disponibilidade de Angola em cooperar com o novo Estado no esforço de consolidação da sua independência e desenvolvimento sócio - económico.
Também congratulou-se com a criação da ONU-Mulher, uma decisão que disse dará maior impulso à promoção e emancipação das mulheres e à conquista dos seus direitos legítimos.

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