17 de janeiro de 2012

Liberdade de expressão

Os donos da verdade
Com a devida vénia reproduzo aqui na íntegra a transcrição do texto subordinado ao título "Os donos da verdade", subscrito por José Ribeiro, Diretor do Jornal de Angola, publicado no dia deste mês.
Trata-se de uma forma de desmascarar certas tendências que, servindo-se dos meios que a fortuna lhes favorece, e que, penso eu, ainda não conseguiram engolir ou operar pela cirurgia a "espinha que lhes está atravessada na garganta" desde que
ANGOLA CONQUISTOU PELA FORÇA DO SEU POVO, A INDEPENDÊNCIA NACIONAL.


Há gente que não vê com bons olhos o progresso assinalável que o governo de José Eduardo dos Santos geriu ao longo de trinta e poucos anos, em todas as vertentes económicas e sociais, reconhecido internacionalmente por Instituições credíveis, como Unesco, ONU... etc; e, sobretudo o derrube político da FNLA e UNITA, fatores que alicerçam a PAZ
que domina em todo o território angolano, está enraizado nas mentes daqueles que sempre estiveram contra o MPLA, sob argumentos inconsistentes de combater o comunismo.


José Ribeiro e Manuel de Carvalho
José Ribeiro, director do Jornal de Angola e Manuel de Carvalho
 (Vice-Ministro da Comunicação Social) na cerimónia de aniversário
do Jornal de Angolae lançamento do novo site do Jornal de Angola


A liberdade de expressão em Angola é agora mais evidente. Tão evidente como os abusos feitos em seu nome. Mas se é importante que em Angola todos possam expressar livremente o que pensam, não é menos verdade que o regime democrático é posto em causa quando alguém atenta contra a honra e o bom-nome de pessoas e instituições através da imprensa.
Já aqui o disse e repito: o jornalismo não foi feito para servir de capa a crimes contra o Direito à Inviolabilidade Pessoal. 
Esse Direito tem projecção física (direito à imagem e à palavra escrita e falada), moral (direito à honra e ao bom-nome) e vital (reserva da intimidade da vida privada). É aqui que radicam todos os conflitos entre a liberdade de expressão e o Direito à Inviolabilidade Pessoal.
A regulação tem de agir face aos crimes de abuso de liberdade de imprensa. Não estou a defender a repressão e muito menos a compressão de direitos e liberdades - até porque também sou director de um jornal e ninguém diz desta água não beberei. Apenas defendo que os poderes instituídos não permitam que os jornais sejam palco de crimes graves contra o jornalismo. Os jornalistas que cometem crimes de abuso de liberdade de imprensa estão a cometer, antes do mais, crimes contra o jornalismo. E qualquer crime contra o jornalismo tem consequências negativas no regime democrático.
 Por isso é que o jornalismo não é uma profissão fácil de exercer, ao contrário do que nos últimos anos se pretendeu fazer crer cá dentro, alimentando o surgimento de jornais que são verdadeiros atentados ao jornalismo. 
Por isso, os democratas de todos os quadrantes têm o dever cívico de condenar os abusos cometidos pelos jornalistas através da Imprensa. Todos temos direito à opinião e todos somos livres de exprimir as nossas opiniões. Mas não há liberdades ilimitadas nem direitos absolutos. Por isso, é com perplexidade que assisto à tentativa de voltar a transformar um assunto tão grave numa mera de troca de acusações, quando instituições com grandes responsabilidades na regulação da actividade jornalística em Angola se pronunciam sobre os crimes de abuso de liberdade de imprensa. É já um truque velho atacar órgãos públicos por veicularem opiniões que não agradam. Uma opinião crítica sobre os crimes de abuso de liberdade de imprensa na Rádio Nacional de Angola ou na TPA é catalogada como uma “campanha” contra os abusadores da liberdade de imprensa. Mas a opinião veiculada em órgãos privados que assenta na mentira descarada e viola a deontologia profissional dos jornalistas é absolutamente legítima e elogiada.
Praticamente todos os sábados o jornal português “Público” publica matérias sobre Angola que contêm matéria difamatória contra pessoas e instituições angolanas. Esta prática é tão antiga como o próprio jornal, quase institucional, conheço-a bem. 
O Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, é desde há muito tratado no jornal de uma forma insultuosa, num claro atropelo às leis portuguesas. Era fácil considerarmos estas atitudes como uma campanha do proprietário do jornal para tirar vantagens nos seus negócios com Angola. 
Ou uma campanha do próprio Governo português para pressionar as autoridades angolanas. Mas o que está em causa é muito simplesmente uma sucessão de crimes de abuso de liberdade de imprensa, antes realizados com a prestimosa ajuda da UNITA e agora protagonizados por um qualquer Rafael Marques que é pago para fazer esse papel a mando de instituições bem conhecidas.Pelos vistos só o jornal de Belmiro de Azevedo desconhece que há muitos anos isso se passa assim porque simplesmente é preciso atacar os dirigentes angolanos, e mais nada. Pode ser que um dia os autores desses crimes se cansem, como se cansou a UNITA. 
Angola anda há décadas a ser agredida por países que se dizem amigos e até democráticos. Contratam esses activistas e pretensos jornalistas ou jovens ambiciosos que querem fazer do jornalismo apenas um elevador rápido para ganharem fama política e fortuna e através deles lançam ataques raivosos contra Angola e os seus dirigentes.

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